Legalização de Terrenos

REGULARIZANDO O SEU TERRENO.

Ser dono de uma propriedade é o sonho de vários brasileiros. Uma conquista importante que é almejada muitas vezes com o suor de cada dia e o dinheiro que se junta durante anos de trabalho.

Comprar um terreno é um passo importante que deve ser registrado em cartório, onde é feito o reconhecimento que aquela propriedade é sua e de mais ninguém. Esse documento impede que sua propriedade seja vendida por alguém que não seja você. Sem ele é como se aquele pedaço de terra não houvesse dono ou, quando o antigo dono não passa o local para o seu nome, ele ainda tem todo o direito sobre ela de acordo com a lei. Se você acabou de comprar um terreno e deseja legaliza-o, leia as dicas da Engefácil e saiba como proceder.

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VEJA AS DICAS QUE A ENGEFACIL SEPAROU PARA VOCÊ.

01- Procurar Cartório: Para que a legalização aconteça, após a compra você deve ir ao cartório e entrar com o pedido de escritura. Para isso, é necessário separar uma quantia considerável de dinheiro. Algumas empresas incluem esse valor no parcelamento do pagamento da propriedade, mas em alguns casos pode ocorrer de ter que pagar à vista. Esse pagamento é feito apenas uma vez. Há vários tipos de escritura, por isso, analise qual o tipo da escritura que você precisa. Escritura de promessa de compra e venda, escritura com quitação de preço, escritura de cessão de direitos aquisitivos, escritura de permuta, escritura de compra e venda, escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca, entre outras.

02- Finalizar Escritura: Depois de selecionar qual tipo de escritura condiz com o seu caso, você deverá finalizá-la. Para isso, o contrato de compra e venda deve ser firmado, seguido das análises de certidão no cartório. Para finalizar, deverão comparecer ao cartório o vendedor e cônjuges com os seguintes documentos: guia do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (original), identidade e CPF e do vendedor e do comprador. Para que esse tenha a propriedade em fins legais, ele deverá fazer a lavratura da escritura e só depois de assinada, paga e reconhecida é que o comprador terá direito sobre ela. É importante finalizar a escritura, pois sem ela, não é possível registrar o imóvel. Sem registro, o imóvel não é seu perante a lei.

03 – Registrar: De acordo com o que está estabelecido na constituição brasileira, o domínio pelo proprietário só será reconhecido por lei a partir do momento em que ele entrar com a escritura registrada no Cartório de Registro de imóveis. Cada região em cada cidade tem uma área específica para esta etapa. Esse documento representa o contrato de aquisição do imóvel, sem ele você não pode dizer se a propriedade é sua ou não.

04 – Aguardar: Assim como todo processo, a propriedade não será transferida para o seu nome imediatamente. Procure providenciar e seguir exatamente o que o cartório pede. Com a papelada certa, o processo pode demorar em torno de uma ou duas semanas. Portanto, se você estiver com pressa para apresentar e utilizar a propriedade, planeje seu tempo, para que tudo dê certo.

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